Saúde Indígena

Para os perdidos

O coronavírus trouxe, mais uma vez, luz para um relevante problema brasileiro: o histórico descaso e omissão de autoridades com a saúde das populações indígenas.

Uma pesquisa mostra, por exemplo, que apesar da pandemia, até agosto de 2020 o governo federal gastou 9% menos com a saúde dos povos indígenas do que no mesmo período do ano anterior. O levantamento foi feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, a pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Em meio ao avanço do novo coronavírus entre os povos originários, o Supremo Tribunal Federal (STF) quer obrigar o Executivo a tirar do papel medidas de proteção às comunidades indígenas.

Buscando conter o contágio e a mortalidade entre os índios, em julho, o STF referendou uma liminar que determina a criação de barreiras sanitárias nas terras indígenas, extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde para todos os índios e retirada de invasores das terras indígenas.

Em julho também foi sancionada uma lei que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Entretanto, vários artigos da lei foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em carta enviada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a Organização das Nações Unidas (ONU) contesta esses vetos e afirma que o estado brasileiro deve adotar “medidas afirmativas concretas” para lidar com grupos vulneráveis.

Há divergências entre os números de índios mortos contabilizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. A diferença ocorre porque o órgão oficial não contabiliza indígenas fora de terras homologadas.

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